De acordo com o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, o planejamento societário e sucessório é um dos pilares para garantir a perenidade das empresas familiares. Sem um plano bem estruturado, essas organizações ficam vulneráveis a conflitos entre herdeiros, disputas judiciais e perdas patrimoniais significativas. Segundo estudos, grande parte das empresas familiares não chega à terceira geração, em grande parte por ausência de planejamento.
Esse processo vai além da simples elaboração de um testamento ou da divisão de cotas; envolve uma análise estratégica da estrutura societária, da governança corporativa e das particularidades da família envolvida. É nesse contexto que o advogado se torna uma peça central, contribuindo com sua expertise jurídica para equilibrar interesses familiares e empresariais, além de minimizar riscos legais. Saiba mais, a seguir!
Como o advogado atua na organização societária da empresa?
A atuação do advogado no planejamento societário começa com um diagnóstico minucioso da estrutura atual da empresa, conforme explica o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Ele analisa o contrato social, a participação dos sócios, as regras de entrada e saída, e os mecanismos de tomada de decisão. Com base nisso, propõe ajustes para blindar o patrimônio da empresa e torná-la mais eficiente do ponto de vista jurídico e tributário.
A criação de holdings, a implementação de acordos de sócios e a definição clara de papéis e responsabilidades são algumas das ferramentas jurídicas utilizadas. O advogado também orienta sobre boas práticas de governança, prevenindo conflitos futuros e criando mecanismos claros de resolução de impasses, sempre alinhados aos valores e à cultura da família empresária.
O que é a holding familiar e como o advogado auxilia em sua criação?
A holding familiar é uma das estratégias mais utilizadas em planejamentos sucessórios e societários, pois permite a centralização e o controle do patrimônio familiar em uma única entidade jurídica. O advogado desempenha um papel essencial na constituição da holding, desde a escolha do tipo societário mais adequado até a redação do contrato social e dos acordos de sócios.
Ele também orienta sobre a transferência dos bens para a holding, analisando os impactos tributários e evitando riscos de autuações fiscais. Além disso, segundo o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, a holding pode ser utilizada para organizar a sucessão de forma progressiva, com cláusulas que preservem o poder de decisão dos fundadores enquanto vivem, ao mesmo tempo, em que formalizam a entrada dos herdeiros na gestão empresarial.
Como evitar conflitos familiares com apoio jurídico?
Conflitos familiares são uma das principais ameaças à continuidade das empresas familiares, como pontua o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Muitas vezes, esses conflitos nascem da ausência de regras claras ou de expectativas desalinhadas. O advogado ajuda a antecipar essas situações por meio de instrumentos como protocolos familiares, acordos de sócios e mediações extrajudiciais. Com isso, evita-se que questões emocionais ou mal-entendidos comprometam a operação do negócio.
No entanto, a ausência de um planejamento societário e sucessório adequado pode levar à dissolução da empresa, à judicialização de conflitos e até à perda total do controle patrimonial. Sem um plano claro, o falecimento de um dos sócios pode gerar disputas entre herdeiros, incidência de tributos altos e dificuldades na continuidade da gestão. Ademais, o inventário judicial é um processo demorado e oneroso, que pode paralisar operações e gerar insegurança para parceiros comerciais e investidores.
Por fim, o advogado Carlos Alberto Arges Júnior frisa que o melhor momento para iniciar um planejamento societário e sucessório é quando tudo vai bem. Muitas famílias esperam situações-limite ou o adoecimento de um dos fundadores para iniciar esse processo, o que aumenta os riscos e as tensões. Um planejamento feito com calma, quando há disposição para o diálogo e tempo para preparar os sucessores, é mais eficiente.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Yuliya Sokolova
