A segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para a atração e a manutenção de investimentos no setor de infraestrutura energética. Segundo Leonardo Siade Manzan, trata-se da confiança que investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, têm nas regras do jogo estabelecidas por um país — desde legislações claras e estáveis até a previsibilidade das decisões administrativas e judiciais.
No contexto brasileiro, onde o setor energético exige projetos de grande escala e retorno de longo prazo, essa segurança é ainda mais crucial. Mudanças frequentes nas regulamentações, interferências políticas e disputas judiciais prolongadas podem comprometer a viabilidade econômica de empreendimentos, desestimulando aportes em áreas como energia renovável, transmissão e distribuição elétrica, além de exploração de gás e petróleo.
Como o cenário regulatório atual influencia a confiança dos investidores?
O Brasil possui uma estrutura regulatória complexa e, por vezes, fragmentada. Órgãos como a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exercem papel relevante na aprovação e fiscalização de projetos. No entanto, a sobreposição de competências e a falta de integração entre essas entidades frequentemente geram incertezas.
Além disso, de acordo com o empresário Leonardo Siade Manzan, mudanças abruptas em políticas de incentivos, como leilões de energia ou subsídios a fontes renováveis, afetam diretamente o apetite de investidores por novos projetos. Para contornar esses obstáculos, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada, como a prestada pelo escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, que atua com foco em soluções jurídicas integradas para projetos de infraestrutura.
Quais os riscos jurídicos mais comuns enfrentados pelos investidores em energia?
Leonardo Siade Manzan explica que entre os riscos jurídicos mais recorrentes no setor energético brasileiro, destacam-se: a judicialização de contratos administrativos, a insegurança sobre outorgas e licenças ambientais, e a instabilidade tributária. É comum que grandes projetos de geração ou transmissão de energia enfrentem ações judiciais movidas por órgãos públicos, comunidades locais ou concorrentes.
Ademais, entraves ambientais, muitas vezes decorrentes de interpretações divergentes entre órgãos federais e estaduais, podem paralisar obras por tempo indeterminado. O risco tributário, por sua vez, decorre tanto da complexidade do sistema fiscal brasileiro quanto da possibilidade de revisão de benefícios ou incentivos fiscais concedidos anteriormente.
O Brasil é competitivo em atrair investimentos no setor energético?
Apesar dos desafios, o Brasil continua sendo um dos mercados mais atrativos para investimentos em energia, especialmente em fontes renováveis como solar, eólica e biomassa. A abundância de recursos naturais, a crescente demanda interna por energia e o avanço tecnológico no setor tornam o país um polo estratégico para investidores globais. No entanto, para que esse potencial seja plenamente explorado, é preciso reforçar a segurança jurídica e reduzir entraves burocráticos.
O futuro da infraestrutura energética no Brasil aponta para uma matriz cada vez mais limpa, digital e descentralizada, frisa Leonardo Siade Manzan. A transição energética, impulsionada por compromissos climáticos e inovação tecnológica, deve ampliar a participação de fontes renováveis, armazenamento de energia e redes inteligentes. Para viabilizar essa transformação, serão necessários investimentos bilionários e uma base jurídica sólida que garanta previsibilidade e confiança.
Por fim, Leonardo Siade Manzan enfatiza que o papel de escritórios como o Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados será ainda mais relevante, oferecendo suporte estratégico a players nacionais e internacionais em todas as fases dos projetos — da estruturação jurídica à resolução de eventuais conflitos, contribuindo para o avanço sustentável do setor energético brasileiro.
Autor: Yuliya Sokolova
