A governança fiscal é um elemento central para que a transição para uma nova matriz energética seja eficiente, equilibrada e financeiramente sustentável. Segundo o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, a forma como os recursos públicos são administrados influencia diretamente a viabilidade de projetos de energia limpa e a credibilidade das políticas ambientais. Sem um controle sólido e transparente, há o risco de desperdício de recursos, distorções econômicas e perda de confiança por parte da sociedade e dos investidores.
Governança fiscal como pilar das políticas energéticas
A governança fiscal compreende práticas e mecanismos que garantem a gestão responsável dos recursos públicos, assegurando que cada incentivo ou subsídio concedido esteja alinhado a objetivos claros e mensuráveis. Na regulação da nova matriz energética, isso significa planejar o uso dos recursos para ampliar a participação das fontes renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. De acordo com Fernando Trabach Filho, um sistema fiscal bem estruturado possibilita investimentos consistentes e de longo prazo, sem criar dependência excessiva de subsídios temporários ou aumentar a carga tributária de forma desproporcional.
Integração entre regulação e disciplina fiscal
A transição para um modelo energético mais sustentável exige altos investimentos em infraestrutura, pesquisa, inovação e capacitação. Para viabilizar essas ações, a governança fiscal deve estar alinhada às diretrizes da regulação setorial. Conforme Fernando Trabach Filho, a integração entre agências reguladoras e órgãos responsáveis pelo controle fiscal é essencial para definir prioridades, estabelecer metas realistas e monitorar continuamente o desempenho dos programas. Esse alinhamento garante que os recursos sejam aplicados em projetos com maior impacto econômico, ambiental e social, evitando desperdícios e aumentando a eficiência das políticas públicas.
Transparência e prestação de contas
A transparência é um dos fundamentos da governança fiscal e, no contexto da nova matriz energética, torna-se ainda mais relevante. A divulgação de critérios claros para a concessão de incentivos, a apresentação de relatórios de execução orçamentária e a avaliação dos resultados obtidos fortalecem a confiança da sociedade e do mercado. Conforme observa Fernando Trabach Filho, a prestação de contas não apenas aumenta a credibilidade das políticas, mas também permite ajustes rápidos e eficazes sempre que necessário, garantindo que os objetivos estratégicos sejam alcançados.
Desafios para uma governança fiscal eficiente
Apesar de sua importância, implementar uma governança fiscal robusta na regulação da nova matriz energética enfrenta desafios significativos. A complexidade técnica do setor exige atualização constante das normas e políticas, além de capacidade de adaptação às inovações tecnológicas. Há também a pressão por resultados imediatos, que pode levar à priorização de ações de curto prazo em detrimento de estratégias sustentáveis. Outros desafios incluem a coordenação entre diferentes níveis de governo e a harmonização de interesses entre o setor público e a iniciativa privada. Superar essas barreiras requer planejamento de longo prazo, qualificação técnica das equipes e uso de ferramentas modernas de análise de impacto fiscal.
Perspectivas para a transição energética com responsabilidade fiscal
À medida que a demanda por energia limpa cresce e as metas globais de descarbonização se tornam mais rigorosas, a governança fiscal será um dos fatores determinantes para o sucesso da nova matriz energética. Governos devem adotar sistemas de monitoramento sofisticados, baseados em indicadores de desempenho e dados em tempo real, permitindo ajustes precisos nas políticas. Ao equilibrar incentivos econômicos com disciplina fiscal, será possível promover uma transição energética que reduza as emissões, estimule a inovação e fortaleça a economia. Essa abordagem garante que o avanço para fontes renováveis seja financeiramente sustentável, preservando a estabilidade orçamentária e reforçando o compromisso do país com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico responsável.
Autor: Yuliya Sokolova
